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Fase 2 do eSocial para condomínios começa em abril

Para padronizar e unificar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores contratados por empresas e condomínios, o Governo Federal criou o eSocial, em 2015, um sistema que consolida todos os dados.

Os negócios que compõem os diferentes setores da economia tiveram um tempo para se adaptar as mudanças, uma vez que a área de gestão de pessoas teve entender o novo sistema e, assim, cadastrar os dados. Os condomínios também tiveram que entender o eSocial e, a partir de abril, os empreendimentos que não seguirem o sistema serão multados. “Neste momento, síndicos e administradoras devem ter processos claros e bem definidos sobre as rotinas relacionadas aos empregados. Não há mais tempo para a adequação, a obrigatoriedade está prestes a vigorar”, afirma o gerente de Recursos Humanos da Mario Dal Maso, Marcelo Jardim.

A partir do mês de abril, os condomínios deverão ter dados dos trabalhadores e seus vínculos com empresas cadastrados (fase 2 – Cadastro dos Trabalhadores e Eventos não Periódicos). Em junho, a folha de pagamento deve estar toda atualizada. As mudanças serão gradativas, mas serão todas efetivadas até o final de julho de 2020.

Marcelo explica que os chamados eventos não periódicos, descritos nesta fase 2, estão relacionados ao ingresso de novos empregados e ao cadastramento do seu vínculo inicial, ao aviso prévio, afastamento e retorno de funcionário ou desligamento. “Agora as informações sobre admissão, aviso prévio e eventuais alterações no contrato de trabalho celebrado, por exemplo, deverão ser informadas com antecedência porque no novo sistema as informações relacionadas aos funcionários não poderão ser cadastradas de forma retroativa, como era feito no passado”, explica.

Para auxiliar os condomínios, a Mario Dal Maso desenvolveu uma cartilha sobre o assunto, com orientações sobre todas as atividades que envolvem a função de gestão, acesse: http://www.mariodalmaso.com.br/esocial/

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