Ely Wertheim, CEO do SECOVI-SP, explica sobre Revisão do Plano Diretor (PDE)
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O Plano Diretor Estratégico (PDE) é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão das cidades. Ele define as diretrizes e objetivos para o desenvolvimento urbano e estabelece normas para o uso do solo, além de orientar ações governamentais e da sociedade civil.
Ely Wertheim, Presidente Executivo (CEO) do SECOVI-SP, destaca que o objetivo do PDE é orientar todas as atividades de uma cidade (transporte, comércio, moradia etc.). “No caso de São Paulo, o PDE define inúmeros pontos, dentre os quais – mas não somente – a oferta de moradia próximo aos eixos de transporte urbano da cidade”, explica Wertheim.
A Lei do Plano Diretor (Lei n° 16.050/2014) prevê revisões a cada 8 anos, intervalo adequado e bom para atualização. “A revisão do PDE é um processo importante e é necessário que seja participativa e envolva todos os setores da sociedade, para que as necessidades e interesses de todos sejam considerados”, enfatiza Marco Dal Maso, diretor da Mario Dal Maso. A participação da sociedade civil na revisão do PDE se dá por meio de inúmeras consultas/audiências públicas, em formato on-line e presencial, tanto na fase do processo do Executivo, como posteriormente, no processo Legislativo.
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De acordo com o CEO do SECOVI-SP, o Poder Executivo prepara uma minuta para eventual revisão, debate com toda a sociedade e envia a proposta para Câmara Municipal, a quem cabe discutir, votar e decidir o texto final.
Algumas etapas importantes para a revisão do PDE incluem:
- Diagnóstico da situação urbana: avaliar a situação atual da cidade, identificando problemas e potencialidades, e considerando aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais.
- Definição de objetivos e diretrizes: estabelecer objetivos e diretrizes que orientem o desenvolvimento urbano, considerando as demandas da população e as potencialidades da cidade.
- Elaboração de propostas: elaborar propostas de ações e normas que possam contribuir para o alcance dos objetivos e diretrizes definidos.
- Discussão pública: promover a discussão pública das propostas, com a participação da sociedade civil, para que as decisões tomadas reflitam as necessidades e interesses da população.
- Aprovação: após a discussão pública, as propostas devem ser avaliadas e aprovadas pelo poder legislativo, para que se tornem leis municipais.
Para Wertheim, toda cidade, em especial uma metrópole como São Paulo, precisa ter um Plano Diretor para orientação geral e organização dos espaços urbanos. “A cidade é um organismo dinâmico, no qual as transformações ocorrem de tempos em tempos, em todos os aspectos, com novas tecnologias e necessidades”, reforça e destaca: “Atualizar diretrizes a cada 8 anos é fundamental para acompanhar a evolução e proporcionar um ambiente urbano adequado e moderno”.
“A revisão do PDE é um processo complexo e desafiador, que requer a participação ativa da sociedade civil e o engajamento dos gestores públicos. Quando bem conduzido, pode contribuir para o desenvolvimento de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, finaliza o diretor da Mario Dal Maso.
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